CODESUL participa da 21ª Conferência da UNALE em Foz do Iguaçu/PR

12/06/2017

O Secretário Executivo do CODESUL, Dr. Antonio Bettega, juntamente com o Representante do Gabinete do Governador junto ao CODESUL/RS, Dr. Jorge Grecellé e com o Secretário do CODESUL/SC, Dr. Amauri Cantú,  estiveram presentes na 21ª Conferência da UNALE em Foz do Iguaçú.

 

A Conferência da Unale teve a importante tarefa de debater os novos rumos do país. Dentro de um cenário de incertezas, a 21ª CNLE recebeu cerca de 1500 participantes que discutiram o tema: O Brasil e suas reformas, nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu.

 

Pauta em Destaque

O CODESUL foi convidado para participar também de evento paralelo que tratou de tema central da pauta de planejamento do CODESUL 2017/2018. No dia 07 os representantes do CODESUL participaram da reunião que tratou da implantação dos Free-Shops nas cidades Gêmeas de Fronteira.

O encontro aconteceu em paralelo a XXI Conferência Nacional da Unale e foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira (AL/RS), Parlamento do Sul (Parlasul), Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais das Assembleias Legislativas, Unale e do Grupo de Trabalho pra implantação de Free Shops nas cidades gêmeas de Fronteira.

O evento contou com a participação de mais de 180 representantes dos poderes executivos e legislativos dos nove estados fronteiriços do Brasil (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre) e dos poderes executivos e legislativos municipais de 32 municípios designados como “cidades gêmeas de fronteiras”, além de representantes de Federações e Associações estaduais e municipais.

No documento, inicialmente, os participantes manifestam sua inconformidade com a demora na regulamentação da Lei 12.723/2012 que trata da implantação de lojas francas no lado brasileiro das fronteiras e com a ausência, na reunião, de autoridades da receita federal, convidadas para o encontro.

A carta descreve reunião da senadora Ana Amélia Lemos (PP/RS) com o secretário da receita federal, Jorge Rachid, como o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina e com o assessor especial da Receita Federal, Luiz Felipe Reche. Neste encontro, foi anunciado que a Receita federal autorizou o Serviço Nacional de Processamento de Dados (SERPRO) a produzir o programa informatizado de acompanhamento das compras nos Free Shops e que em 120 dias o programa deverá estar pronto e testado. O sistema vai ser disponibilizado aos municípios beneficiados pela lei, para implantação dos Free Shops em seus territórios.

O documento será entregue ao presidente da República em data a ser ainda não definida, retificando a confiança no prazo estabelece pela Receita Federal em relação a efetiva implementação do sistema operacional.

 

CARTA DO PRESIDENTE DA UNALE

Ampliar a competência dos legisladores e legislativos estaduais e trabalhar de forma participativa e integrada, lutando sempre pelo fortalecimento do poder legislativo, e, consequentemente, para garantir uma melhor representatividade junto à população. Creio ser esta a missão para a qual fui destinado a cumprir ao assumir a presidência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), durante a XXI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, ocorrida este ano em Foz do Iguaçu, no Paraná.

É uma satisfação e um desafio muito grande presidir uma entidade que congrega 1.059 deputados estaduais de todo o Brasil, e ao mesmo tempo, dar continuidade ao brilhante trabalho já desenvolvido na outras gestões da Unale.

Nesta gestão a entidade dará continuidade às discussões sobre temas nacionais, sejam eles as reformas que estão sendo debatidas no Congresso Nacional, como também irá lutar por um novo pacto federativo e ampliação das competências legislativas das Assembleias, além de buscar sempre a valorização dos parlamentares.

Neste sentido, para debatermos os temas que são pertinentes para o desenvolvimento do nosso país, democratizando as discussões, a Unale realiza em 2018 a XXII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorrerá em Gramado, no Rio Grande do Sul, momento também em que a entidade completa 22 anos de existência e de atuação em prol dos estados brasileiros.

Certos de que contaremos com a participação de todos os envolvidos com o poder legislativo no país, ressaltamos a necessidade de termos uma unidade cada vez maior das 27 Casas Legislativas do Brasil, de forma que possamos fortalecer o nosso discurso e nossas bandeiras junto ao Congresso Nacional.

A XXII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais será o momento em que todas as forças políticas e sociais se engajarão em prol de melhorias para o país. Estamos confiantes com a participação e apoio de todos para a realização deste grande evento que debate políticas públicas que beneficiem o Brasil e sua imensa diversidade regional.

Deputado Luciano Nunes (PI)
Presidente da Unale

 

Fonte: site oficial da UNALE e AL/RS

Veja mais em:   http://www2.al.rs.gov.br/noticias/ExibeNoticia/tabid/5374/Default.aspx?IdMateria=309428

http://conferencia.unale.org.br/2017/governadores-debatem-a-crise-economica-dos-estados-no-segundo-dia-da-21a-conferencia-nacional-da-unale-you-are-herehomenoticias/

 

 

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