Os governadores dos Estados que fazem parte do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reuniram na tarde desta sexta-feira (16/6), em Porto Alegre, para uma sessão plenária que debateu temas de interesse comum do colegiado e a construção de um plano estratégico de desenvolvimento regional. Além do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite – que preside o conselho –, estiveram presentes os governadores de Santa Catarina, Jorginho Mello, do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
O encontro ocorreu na Cúria Metropolitana, situada ao lado do Palácio Piratini – sede do Executivo gaúcho –, e nele foram apresentados pontos discutidos por secretários de Estado ligados às cinco comissões permanentes do conselho: Educação; Planejamento; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Logística e Infraestrutura; e Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Os painéis apresentaram diagnósticos de situações que envolvem os quatro Estados-membros do Codesul e que demandam planejamento e esforço conjunto para a construção de soluções. Os temas destacados foram relacionados à agenda ambiental, como o esforço conjunto para garantir espaço na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28); a criação de um fundo de desenvolvimento regional; a defesa dos interesses dos Estados do sul e do Mato Grosso do Sul em pautas que tramitam no Congresso Nacional; e a incorporação do MS ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com aporte de recursos e participação nos financiamentos.
Leite destacou a importância do acompanhamento das pautas e da criação de planos de governança para que os problemas e interesses diagnosticados sejam transformados em ações efetivas. Também reforçou a necessidade de articulação entre os Estados do conselho na busca pelos seus interesses em pautas no Congresso.
“Com atenção especial aos temas que dizem respeito à questão fiscal e tributária, nosso esforço é para que possamos diminuir a quebra de isonomia existente entre as regiões brasileiras – de maneira que a nossa região tenha acesso a recursos de fundos de desenvolvimento regional – e diminuir o descompasso de incentivos fiscais. Isso ensejará um esforço coordenado dos governadores e atuação conjunta das nossas bancadas. Puxando na mesma direção, vamos mais longe e mais rápido”, pontuou Leite.
As apresentações também trataram de projetos para preservação da Mata Atlântica e obtenção de ferramentas de mensuração de emissão de gases do efeito estufa por satélite, de medidas relativas à estiagem e de obras federais prioritárias nos quatro Estados.
Riedel disse que “criar uma zona de convergência é desafiador, mas, ao mesmo tempo, muito motivador”. Reafirmou a expectativa na construção de resultados concretos para os Estados do Codesul e reforçou o interesse do Mato Grosso do Sul em integrar o BRDE, processo para o qual foi estabelecido um grupo de trabalho.
Para Jorginho Mello, a união por ações que são de interesse dos quatro Estados é essencial. “Nunca foi tão importante a aproximação das nossas bancadas no Congresso e por isso trabalharemos muito nesta articulação”, destacou o catarinense.
Ratinho Junior, do Paraná, enfatizou os avanços já alcançados pela união do Codesul ao longo da sua história e falou sobre as perspectivas para o futuro. “Esse planejamento que está sendo articulado mostra a preocupação com temas importantes, como a busca pela sustentabilidade ambiental, cada vez mais forte entre os nossos Estados. Com essas ações, vamos deixar Estados melhores para a população e para os próximos governos”, projetou.
Nos últimos dois dias, secretários de Planejamento dos Estados integrantes do Codesul se debruçaram sobre um estudo prévio para um planejamento estratégico com visão regional até 2040. O projeto, cuja elaboração conta com o apoio de um estudo desenvolvido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), tem como objetivo criar um diagnóstico regional que conduzirá os Estados a promoverem estratégias de desenvolvimento.
Sobre o Codesul
O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul, primeiro conselho regional criado no país, foi fundado em 1961, a partir de convênio entre Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em 1992, o Mato Grosso do Sul também aderiu. Foi planejado para colaborar com o crescimento e encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, constituindo-se num foro privilegiado à coordenação de questões comuns aos Estados-membros, em especial aquelas relativas ao desenvolvimento econômico e social e à integração ao Mercosul. Juntos, os Estados do conselho respondem por 17% do PIB nacional.
