Estados do CODESUL articulam nova governança para o futuro da Malha Sul

Comissão estrutura atuação conjunta para enfrentar passivos, garantir continuidade operacional e defender novo modelo de concessão ferroviária

Os Estados do CODESUL formalizaram a criação da Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, consolidando uma nova etapa de coordenação política e técnica para discutir o futuro da ferrovia. A iniciativa reúne Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul com o objetivo de assegurar que o novo ciclo de concessões federal sobre o modal ferroviário atenda aos interesses estratégicos da região.

A articulação teve início em abril de 2024, durante reunião realizada no Paraná, conduzida pelo vice-governador Darci Piana e pelo vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza. Na sequência, os governadores Eduardo Leite e Jorginho Mello reuniram-se em Santa Catarina com as equipes técnicas dos quatro Estados, ocasião em que foi formalmente estruturada a Comissão.

Gabriel, que conduz a pauta ferroviária no governo gaúcho, destaca que a Malha Sul não é apenas uma discussão técnica sobre concessão, mas um tema central para a competitividade do Sul do Brasil. “O que estamos defendendo é previsibilidade, integração logística e respeito aos interesses dos nossos Estados. O Rio Grande do Sul precisa de uma ferrovia que gere emprego, reduza custos e amplie nossa capacidade de crescimento. É uma agenda de desenvolvimento regional construída com diálogo e coordenação entre os governadores”, afirma o vice-governador.

O grupo é coordenado pelo secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Beto Martins, e conta com a participação do secretário-adjunto de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Clóvis Magalhães; do secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex; e do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck.

Missão e diretrizes

A Comissão tem como missão articular e coordenar ações conjuntas para garantir previsibilidade dos traçados ferroviários, integração logística regional e ganhos efetivos de competitividade. Também integra sua agenda a defesa do ressarcimento aos Estados pelos passivos acumulados ao longo da atual concessão.

A atuação está estruturada em três frentes estratégicas:

1. Enfrentamento dos passivos históricos da concessão vigente
2. Garantia da continuidade operacional dos trechos existentes durante a transição contratual
3. Defesa da concessão em bloco da Malha Sul, assegurando escala, coerência logística e maior atratividade ao investimento privado

Objetivos estratégicos

Entre as prioridades definidas pela Comissão, destacam-se:

* Estruturar um eixo ferroviário principal como espinha dorsal entre os Estados, assegurando direito de passagem e viabilizando futuras shortlines sob concessão estadual
* Defender um novo modelo de concessão com investimentos compatíveis com o passivo acumulado, integração com portos e corredores logísticos e participação ativa do setor produtivo
* Instituir conta vinculada e Fundo de Infraestrutura Ferroviária, com recursos oriundos de indenizações do atual concessionário, aportes da União e dos Estados e financiamentos junto a bancos públicos
* Viabilizar estudo técnico, econômico e estratégico por meio do BRDE, que dará suporte integral à Comissão e subsidiará o posicionamento dos governos estaduais

Mais do que discutir trilhos, a iniciativa busca estruturar uma política ferroviária capaz de sustentar competitividade, desenvolvimento e integração regional no longo prazo.