O Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (CODESUL) participou nesta sexta-feira (31/07), na sede da FIESC, em Florianópolis, da última audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e reafirmou sua posição de que a atual proposta de nova concessão da Malha Sul não atende às necessidades dos estados do Sul.
Representantes dos quatro estados defenderam uma alternativa que assegure a recuperação, modernização e expansão da infraestrutura ferroviária da região Sul.
A Audiência Pública integra o processo de estruturação da futura concessão da Malha Sul, cujo contrato termina em fevereiro de 2027. Em todas as etapas presenciais realizadas em Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, o CODESUL (integrado pelos Estados de SC, RS, PR e MS) esteve presente e apresentou sugestões para aperfeiçoar o projeto elaborado pela ANTT.
Com aproximadamente 4.247 quilômetros de extensão, a Malha Sul atravessa os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
“A posição de Santa Catarina e do CODESUL é clara. Defendemos a concessão integral da Malha e rejeitamos o seu fatiamento e entendemos ser necessário ampliar o prazo para o aprofundamento das discussões. O objetivo é construir uma ferrovia integrada aos portos, conectada aos principais polos produtivos e capaz de reduzir os custos logísticos, fortalecendo a competitividade da região Sul e do Brasil”, destacou a secretária de Estado de Articulação Nacional e do CODESUL/SC, Vânia Franco.
O Procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes, lembrou que Santa Catarina e Conselho de Integração não tiveram acesso aos estudos da ANTT que fundamentaram a nova proposta de concessão. “Foram mais de 10 pedidos feitos pelo estado e pelos governadores do CODESUL e não tivemos resposta a nenhum deles”, afirmou.
“Tenho certeza que nós podemos contribuir com o novo projeto de concessão e não apenas com discurso. Santa Catarina não é problema, Santa Catarina é solução. Queremos ampliar o debate”, enfatizou o coordenador do Grupo de Trabalho Ferrovias do CODESUL, Beto Martins.
O secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Ivan Amaral, também destacou que há dois anos Santa Catarina está tentando participar da construção do novo projeto. “Então hoje o nosso tema principal é postergar, é ampliar esse, não podemos concordar com essa nova proposta”, afirmou.
“A cooperação federativa está comprometida. Entendemos que o fatiamento da Malha Sul é extremamente prejudicial aos estados da região Sul e não contempla em nenhum aspecto do nosso desenvolvimento regional”, complementou o secretário de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul, Clóvis Magalhães.
Também estavam presentes na audiência, o diretor de Integração de Modais da SPAF/SC, Lucas Sampaio Ataliba, e o representante do Paraná, Nildo José Lúbke, assessor jurídico do CODESUL e integrante do GT Ferrovias.
Participaram ainda parlamentares, prefeitos e representantes do setor ferroviário, empresas, lideranças e entidades.
A sessão realizada em Florianópolis foi a última de quatro audiências públicas previstas pela ANTT. A primeira ocorreu em Brasília (16/07), depois Curitiba (26/07) e Porto Alegre (29/07).
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